OAB

30.021
Mato Grosso


 

Sobre

Dr. Pedro Montalvão


Com atuação em todo Estado de Mato Grosso, o Dr. Pedro Montalvão é advogado militante, atuante em diversas áreas do direito, atuando com ênfase nas seguintes áreas.

Direito de Família

Separação consensual e litigiosa; Divórcios; Ações de alimentos (fixação e revisionais – aumento do valor da pensão); Guarda de filhos e Regulamentação de visitas; Reconhecimento e Dissolução de união estável; …

Direito do Trabalho
Ações trabalhista, Defesas trabalhistas, Rescisão indireta, Recebimento de FGTS; Pedido de demissão, Assédio moral, Desvio de função.
 

Direito do Consumidor

Indenizações, Negativação Indevida, Protesto Indevido, Empréstimo Consignado, Problema com Operadoras de Telefonia, Atraso na Entrega da Obra, Atraso na Entrega de Produtos ,Atraso de Voo, Compras Pela Internet, Problema com Seguros, Problema com Garantia, Produto com Defeito, Entre outros.

Direito Previdenciário

Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Aposentadoria Especial, Aposentadoria Especial por Periculosidade, Aposentadoria por Invalidez, Aposentadoria de Empresários, Aposentadoria por Idade Urbana, Aposentadoria Rural, Benefício Assistencial à pessoa com deficiência ou idoso com mais de 65 anos - BPC / LOAS, Auxílio Doença, Auxílio Acidente, Pensão por Morte, Auxílio Reclusão, Entre outros.